O Valor Probatório do Documento Eletrônico
Autor: Dra. Camilla do Vale
Jimene
Editora: Sicurezza
Publicação: 2011
Livro da advogada e professora,
Camila do Vale Jimene, especialista
em direito eletrônico, mostra pormenores dos documentos eletrônicos e até que
ponto é considerado provas legais.
Muitas
perdas e fraudes já foram contabilizadas por grande parte dos usuários da rede
mundial de computadores, a Internet. Local virtual onde documentos são gerados.
Vivemos num tempo onde são criados documentos como prova de acordos,
transações, etc.
“Com
a disseminação mundial da Internet e dos negócios via computador, crescem
também as dúvidas e problemas da aplicação jurídica de novas tecnologias,
fazendo surgir uma nova área de atuação do direito: o Direito Eletrônico, que
tem por escopo essencialmente adequar a interpretação da legislação vigente aos
constantes avanços tecnológicos, a fim de assegurar que a Internet não se torne
um escritório onde a lei não atua”.
O
texto supracitado é trecho da introdução de O valor probatório do documento eletrônico (Sicurezza, 2009). Jimene é advogada atuante na área do
Direito Eletrônico e Digital, com ênfase no uso da Internet, dos meios
eletrônicos e de novas tecnologias.
Segundo
a professora – do MBA em Gestão de Riscos e Fraudes Empresariais e do Curso de
Investigação em
Fraudes Empresariais da Brasiliano/FESPI/FAPI -, entre outros.
“Aplicar-se-ão as regras do direito processual civil às demandas relacionadas à
tecnologia, especialmente no que tange à produção e preservação da prova em
formato eletrônico”.
Na
obra a autora conceitua prova e documento eletrônico com base em doutrina atual
de famosos autores da área jurídica e coloca casos cotidianos que ilustram
perfeitamente as diretrizes ordenadas. “A plena compreensão da referida matéria
é de suma importância aos operadores do direito, vez que os meios digitais
tornam as evidências dos negócios virtuais extremamente vulneráveis, haja vista
a vulnerabilidade dos dados eletrônicos e a possibilidade de adulteração dos
arquivos digitais, sendo imprescindível a adoção das provas”.
A
professora esclarece a legalidade dos documentos eletrônicos bem como os
trâmites dos processos para torná-los prova, falando de assinatura biométrica,
da adulteração dos documentos eletrônicos por programas editoriais de imagem.
Além
de manual a consumidores e operadores de negócios via Internet, o livro
transforma-se em mais uma doutrina de consulta a advogados e juristas que
pretendem conhecer e fazer valer a equidade nesses tempos de documentos
virtuais.
